A arrecadação de impostos federais entre janeiro e outubro de 2016 foi a menor dos últimos cinco anos

Ausência de recuperação expressiva da economia brasileira continua sendo o principal motivo de queda, mostra estudo do Ceper/Fundace

A décima segunda e última edição do ano de 2016 do boletim Termômetro Tributário do CEPER-FUNDACE mostra que a arrecadação de impostos federais acumulada entre janeiro e outubro de 2016 foi a menor dos últimos cinco anos.

As informações apresentadas nesta edição do Termômetro Tributário continuam sinalizando um quadro de queda na arrecadação dos impostos federais. A ausência de uma recuperação expressiva da economia brasileira continua sendo o principal motivo de queda na arrecadação de impostos.

Ao longo desses dez meses do ano de 2016, a arrecadação no Brasil atingiu a cifra de R$ 709,239 bilhões, valor que representa queda de 1,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Conforme relatório divulgado pela Receita Federal (disponível em http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/arrecadacao/relatorios-do-resultado-da-arrecadacao/arrecadacao-2016/outubro2016/analise-mensal-out16.pdf), a queda na arrecadação observada no mês de outubro de 2016 continuou sendo motivada fundamentalmente pelo desempenho da economia, evidenciado pelo comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam diretamente a arrecadação dos diversos tributos.

Os municípios da região de Ribeirão Preto registraram, em conjunto, arrecadação total de R$ 391,688 milhões, montante 0,3% superior quando comparado a outubro de 2015, sendo possível notar, particularmente, aumento na arrecadação do IPI, em 12,4%.

O município de Ribeirão Preto apresentou comportamento distinto do observado na região. A arrecadação atingiu a marca de R$ 206,754 milhões, valor 2,4% inferior ao arrecadado em outubro de 2015.

Com exceção do IRPJ e da CSLL, que apresentaram crescimentos de 5,9% e 5,1%, respectivamente, as demais rubricas analisadas apresentaram decrescimentos em suas arrecadações, que foram de 19,8% para o IPI, 16,3% para a COFINS, 13,1% para o PIS/PASEP e 3,3% para o IRRF.

A arrecadação total acumulada ao longo de janeiro a outubro de 2016 na região atingiu R$ 3,313 bilhões, valor 1,3% inferior ao acumulado entre janeiro e outubro de 2015. COFINS apresentou queda de 3,5% em sua arrecadação, seguida do PIS/PASEP e da CSLL, com reduções de 3,0% e 0,1%, respectivamente. O IPI, em direção oposta, apresentou crescimento de 5,7%.

Em Ribeirão Preto, o total de R$ 1,719 bilhões acumulado no período representa redução de 2,7% na arrecadação em relação ao montante de R$ 1,767 bilhões acumulada ao longo do mesmo período do ano anterior. Assim como na região, COFINS também registrou a maior queda, de 9,0%, seguida pelo PIS/PASEP e IPI, que apresentaram quedas de 6,0% e 5,5%, nesta ordem. Já o IRRF, o IRPJ e a CSLL apresentaram aumentos de 5,7%, 2,6% e 0,6%, respectivamente.

Queda acumulada

Alguns fatores, segundo os pesquisadores do Ceper, explicam a queda acumulada entre janeiro e outubro de 2016: no caso do COFINS e do PIS/PASEP (queda real de 7,48%), o resultado foi decorrente, fundamentalmente, do decréscimo real de 9,41% no volume de vendas de bens, combinados com a elevação das alíquotas do PIS/Cofins, incidentes sobre gasolina e diesel, com reflexo na arrecadação a partir de março de 2015.

No caso do Imposto de Importação/IPIVinculado à Importação, ocorreu um decréscimo real de 28,35% em razão, principalmente, da redução de 33,33% no valor, em dólar, das importações. Para o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) exceto IPI-Vinculado, houve um decréscimo real de 13,23% com destaque para o IPIAutomóveis (queda de 37,56%) em razão de redução de 8,22%  na produção industrial.

Outros fatores

Segundo o IBGE, a produção do setor de serviços foi, em outubro de 2016, 7,6% inferior à registrada no mesmo mês de 2015 e a receita nominal do setor foi 3,1% inferior em virtude de queda na produção do setor. Em doze meses, o setor de serviços acumula queda da produção de 5,1%.

Ainda segundo o IBGE, a produção industrial apresentou uma variação negativa de 1,1% entre setembro e outubro de 2016, o que mostra uma nova queda na recuperação do setor. Comparado a outubro de 2015, o setor apresentou retração de 7,3% em outubro de 2016 e em doze meses, a queda acumulada é de 8,4%.

As indústrias de bens de capital e de bens de consumo durável têm apresentado indicadores negativos: em outubro de 2016, houve queda de 9,8% e de 6,8%, respectivamente, em relação a outubro de 2015, e no acumulado em doze meses, estes setores apresentaram quedas de 17,4% e de 19,2%, respectivamente. Já as indústrias de bens intermediários apresentaram uma queda de 7,0% em outubro de 2016, se comparado com outubro de 2015 e no acumulado 12 meses registram uma queda de 8,0%.

O Boletim Termômetro Tributário completo, bem como uma análise mais detalhada, estão disponíveis no site da Fundace neste link: https://www.fundace.org.br/_up_ceper_boletim/ceper_201612_00259.pdf

Fonte: OPA Assessoria em Comunicação