Feminicídio e a violência contra a mulher

No último mês uma das palavras que mais li e ouvi foi “feminicídio”, que deixou tantos revoltados, de cabelos em pé e bem incomodados, independente do motivo ou “lado”. Violências que saem na mídia, a forma com que são mostradas, impactam a sociedade, mas na verdade elas acontecem todos os dias, e muitas vezes não nos damos conta os nós fazemos de cegos diante elas.

Violências e assédios são tão presentes nos dias de hoje que é difícil percebemos, e temos a compreensão de que não está certo. Ficamos atentos apenas quando algo fica “gritante” e atinge diretamente nosso ego ou bem estar.

Especificamente, a violência contra a mulher é um fator tão antigo quanto a humanidade, o que é novo e vem ao encontro com os dias atuais é a preocupação, envolvimento, defesa e superação desta violência, buscando direitos e humanidade, bem como a judialização: a criminalização da violência contra as mulheres.

Em 2006, após a criação da “Lei Maria da Penha”, reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema da violência contra a mulher, a conscientização e humanização para o tema foi ganhando espaço e reconhecimento, ajudando a desnaturalizar a violência como parte das relações familiares e no empoderamento das mulheres.

Outro impulsionamento contra a violência feminina aconteceu em 2015, com a lei 13.104. O feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade da imputada ao autor do crime.

Desta forma, segundo o Dossiê Violência contra as Mulheres:

“O Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.”

Além do homicídio, o feminicídio pode incluir também conjuntos de violações relacionadas aos direitos humanos, maus tratos de quaisquer nível e tipo, exploração sexual, estupro, trabalho forçado, escravo e diferenças salariais entre gêneros.

Opressão, desigualdade, discriminação, assédio, violência física, moral ou psicológica, abusos, ou qualquer outro tipo de agressão contra a mulher, podem produzir inúmeras sequelas, visíveis ou não, podendo levar até a óbito.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de feminicídio no Brasil é de 4,8 para 100 mil mulheres, a 5ª maior do mundo (!), um a cada três crimes deste, são cometidos por ex’s ou companheiros. Além disto, mais de 30% dos crimes acontecem dentro da casa da vítima, e mais de 50% com outras formas (estrangulamento, objetos cortantes, surras, entre outro) sem ser arma de fogo.

O feminicídio, além de envolver a violência doméstica/familiar, menosprezo ou discriminação, não é algo que acontece isoladamente ou em contextos específicos. Ele á a face mais visível dos opressões violentas contra as mulheres diante a uma construção social resultante na desigualdade de forças nas relações homens e mulheres e seus papeis antigamente ocupantes.

Chamado de feminicídio íntimo, é o crime cometido pelo marido, namorado, parceiro ou ex’s, por ciúmes, ou até mesmo a sensação de falta de controle sobre a parceira.

O crime de honra, são assassinatos de meninas e/ou mulheres a mando da própria família para “não manchar o nome da família” por comportamentos considerados inaceitáveis, ou até mesmo um estupro.

Feminicídio de dote é o crime cometido contra as mulheres que, para o recebimento do dote dado pela família da noiva, há o casamento, e logo em seguida o homicídio da esposa.

O feminicídio não íntimo, mais cometido na América Latina, é o crime realizado por alguém que não tem relacionamento com a vítima, causados unicamente pela discriminação de gênero: estupros, assédios e assassinatos.

Casamento forçados e arranjados, costumam ocorrer como tentativa de proteger a honra da família e virgindade, alguns visam proteção e segurança, e em famílias pobres a troca por alimentos, animais ou até pagamento de dívidas.

A mutilação genital, outro tipo de crime, é quando algum tipo de mutilação, seja desde o clitóris, até os grandes lábios, ou a vagina inteira é costurada. “A ONU estima que até 2030 mais de oitenta e seis milhões de meninas serão mutiladas. Em média, seis mil por dia sofrem mutilação”.

Muitas coisas aqui parecem absurdas, mas ainda acontecem com mais frequência do que possamos imaginar. O mundo é vasto, e ainda há muita coisa a se fazer em relação a violência contra a mulher e medidas de segurança e proteção.

No Brasil, apesar das leis, os números comprovam que ainda é necessário uma melhor garantia dos direitos das mulheres e combate à violência de gênero. O número de denúncias aumentaram diante a conscientização, mas a proteção ainda é muita falha, bem como a assistência e o próprio posicionamento social diante a um pedido de socorro.

É preciso compreender que é necessário falar. “As coisas não vão passar”, ele/a não vai mudar, isso não é uma fase. A violência existe, não há justificativa ou tempo para esperar ela passar. Romper o silencia, buscar ajuda, contar, falar, expressar-se é o caminho para tentar evitar que o que acontece hoje, não fique pior amanhã.

Amor e ódio não são companheiros, eles são distantes, diferentes, com funções psicológicas ambíguas, sem tempo seguro, sem estrutura fixa ou estável. Você nunca fez algo tão ruim que mereça ser abusada ou espancada. Você é responsável pela sua vida, e por dar um basta em qualquer violência (psíquica ou física). Você pode, você consegue.

Para pedir ajuda e/ou denunciar

A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres, com total sigilo e ligação gratuita para todo o país.

Existem também vários aplicativos que ajudam, orientam e informam neste momento.

• Clique 180, aplicativo para Android, criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, com informações sobre violência doméstica, abuso sexual e a informações sobre a Lei Maria da Penha. Além disso contato com um link direto para a Central de Atendimento à Mulher: Disque 180.
• SOS Mulher, aplicativo para iOS, Ministério Público do Amapá, permite que a mulher registre até cinco contatos de emergência que podem ser ativados através de menasagens automáticas, com espaço para depoimentos e empoderamento para denuncia dos agressores e criminosos.
• Salve Maria, aplicativo para iOS e Android, Governo do Estado do Piauí, permite que ocorram denúncias de forma anônimas e com o “Botão Pânico”, manda alerta para viatura de polícia mais próxima do local.
• Me respeita, aplicativo para Android, permite que a usuária relate assédio/ou cadastre contato e emergência como precaução.
• Saipralá, aplicativo para iOS, criado pela colunista Catharina Doria, tem o objetivo de mapear o assédio e atuar em sua prevenção.
• Mete A Colher, aplicativo par Android, permite que a usuária peça ajuda e denuncie, de forma anônima e ainda conta com uma rede de apoio caso esteja precisando de ajuda.