Cravinhos lança portal sobre a Lei Aldir Blanc e realizará Live explicativa
Lançamento de portal sobre a Lei Aldir Blanc aconteceu na sexta-feira (18/09). Enquanto ‘Live Explicativa’ sobre a Lei e cadastramento será realizada na quarta-feira (23/09), às 19h.
O município de Cravinhos lançou na sexta-feira (18/09), o Portal de Gerenciamento da Lei Aldir Blanc, onde estará centralizada todas as informações oficiais, editais, propostas de projetos, distribuição dos recursos e transparência. O endereço do portal é o http://webcravinhos.sp.gov.br/leialdirblanc/.
“Estamos lançando o portal nesse sábado e de forma muito transparente poderemos repassar o auxílio emergencial a todos os ramos culturais, após eles realizarem o cadastro”, revela a secretária municipal de Cultura e Turismo de Cravinhos, Andréa Gaspar.
A Lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.
Podem receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 trabalhadores da cultura, como por exemplo, artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinas culturais e professores de escolas de arte e capoeira.
Também haverá subsídios para manutenção de espaços culturais, pequenas empresas e organizações comunitárias que podem variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil por mês, mas nesse caso para receber o valor, eles precisam estar inscritos em pelo menos um cadastro de projetos culturais do estado ou Distrito Federal.
“Se enquadram nessa categoria teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema, e várias outras categorias, desde que tenha gestão independente. Espaços ligados à administração pública (como prefeituras e governos estaduais) e a empresas não têm direito de receber o subsídio”, explica a diretora de Cultura e Turismo de Cravinhos, Maria Fernanda Molezini.
Para poder receber o auxílio emergencial, os artistas também devem seguir os seguintes pré-requisitos: Ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei (30/06/2020); Não ter emprego formal; Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família); Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; Não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018; Não receber auxílio emergencial.
Live explicativa
Uma Live explicativa sobre a Lei Aldir Blanc será realizada na quarta-feira (23/09), às 19h, através do Facebook do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Cravinhos (@conselhodeculturadecravinhos). Na ocasião participarão a secretária de Cultura e Turismo de Cravinhos, Andréa Gaspar; a diretora de Cultura e Turismo de Cravinhos, Maria Fernanda Molezini; e o membro do Conselho de Cultura, Leandro Maurício.
Os interessados poderão assistir a Live e fazer todos os questionamentos referentes a Lei, bem como tirar suas dúvidas quanto a cadastro e recebimento do auxílio emergencial cultural.
