Live sobre a Lei Aldir Blanc explica e tira dúvidas

A Lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.

O município de Cravinhos, através do Conselho Municipal de Políticas Culturais, promoveu na quarta-feira (23/09), uma Live explicativa sobre a Lei Aldir Blanc, em que esclareceu dúvidas e mostrou como devem ser feitos todos os procedimentos para o recebimento do auxílio emergencial para o setor cultural.

A Live foi conduzida pela secretária de Cultura e Turismo de Cravinhos, Andréa Gaspar; o membro do Conselho de Cultura municipal, Leandro Maurício; e a professora, Iane Bionês.

“Lançamos os editais na sexta-feira (18/09) para que todos pudesse ter conhecimento e também já providenciassem os documentos necessários. Mas achamos necessária a realização dessa Live para que dessa forma explicássemos como vai funcionar a destinação dessa verba, que vem através do Governo Federal. Queremos que os artistas de Cravinhos possam recebê-la, uma vez que muitos ficaram sem poder exercer o seu trabalho durante a Pandemia Mundial do Coronavírus”, revela Andréa Gaspar.

A Lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.

Podem receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 trabalhadores da cultura, como por exemplo, artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinas culturais e professores de escolas de arte e capoeira. Também existe subsídios para manutenção de espaços culturais, pequenas empresas e organizações comunitárias que podem variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil por mês, mas nesse caso para receber o valor, eles precisam estar inscritos em pelo menos um cadastro de projetos culturais do estado ou Distrito Federal.

“Se enquadram nessa categoria teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema, e várias outras categorias, desde que tenha gestão independente. Espaços ligados à administração pública (como prefeituras e governos estaduais) e a empresas não têm direito de receber o subsídio”, explica a diretora de Cultura e Turismo de Cravinhos, Maria Fernanda Molezini.

Foi criado também o Portal de Gerenciamento da Lei Aldir Blanc, onde está centralizada todas as informações oficiais, editais, propostas de projetos, distribuição dos recursos e transparência. O endereço do portal é o http://webcravinhos.sp.gov.br/leialdirblanc/.

Quem não teve a oportunidade de assistir a Live Explicativa poderá fazer através da Página do Facebook do Conselho de Cultura (@conselhodeculturadecravinhos).