Cravinhos realiza Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Evento reuniu profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, representantes da sociedade civil, autoridades e adolescentes para discutir políticas públicas e propostas voltadas à infância e à adolescência.

Cravinhos realizou na quinta-feira (24/9), no Espaço Raphael Braga, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Prefeitura de Cravinhos.

Com o lema “#sobre eles, com eles”, a Conferência reafirmou a importância da participação de crianças e adolescentes na construção das políticas públicas que impactam diretamente suas vidas, fortalecendo o princípio da participação social e da prioridade absoluta garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Uma Conferência como esta é fundamental porque reúne diferentes pessoas e setores que têm uma responsabilidade comum: garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados. Mais do que discutir políticas públicas, este é um espaço para ouvir, construir propostas e fortalecer a nossa rede de proteção. E quando os próprios adolescentes participam desse processo, conseguimos compreender melhor suas necessidades e construir políticas mais próximas da realidade deles”, comenta o vice-prefeito de Cravinhos, Yann Carrascosa.

A cerimônia de abertura teve a participação da fanfarra da APAE, que realizou uma apresentação especial, contribuindo para marcar o início das atividades da Conferência. Além de contar com a presença do vice-prefeito Yann Carrascosa; dos secretários municipais Vanderson Carniel (Meio Ambiente); Márcia Fernandes Donato (Educação); Andréa Gaspar Carrascosa (Cultura e Turismo); e Márcio Barroso (Assistência Social). Também compuseram a mesa de autoridades e representantes da sociedade civil Mirela Bianca, representando o CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente); Everton Max, representando as entidades da sociedade civil; a conselheira tutelar Beatriz Silva; a presidente do CMDCA, Ingrid Anny Felisberto de Mattos; e a adolescente Gabrielli Cruz, representando crianças e adolescentes.

Debate sobre o fortalecimento da rede de proteção

Durante a manhã, profissionais e representantes que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente participaram da palestra ministrada pelo Dr. Eduardo Vianna, que abordou o tema “Fortalecimento do Sistema de Garantia e Proteção de Direitos e Democracia Participativa”.

A atividade promoveu um importante espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios enfrentados diariamente pelos diferentes atores da rede de proteção e sobre a necessidade de aprimorar os fluxos de atendimento às crianças e aos adolescentes do município.

O debate também possibilitou a discussão sobre a importância da atuação articulada entre os diferentes setores, buscando garantir atendimento cada vez mais qualificado e efetivo e reconhecendo a condição peculiar de desenvolvimento de crianças e adolescentes e sua prioridade absoluta nas políticas públicas.

“Sobre eles, com eles”: adolescentes protagonistas

No período da tarde, a Conferência ganhou uma característica ainda mais participativa com a presença de adolescentes representantes da ONG SARA e de escolas do município.

Divididos em grupos e acompanhados por facilitadores, os adolescentes participaram das discussões dos seis eixos temáticos da Conferência, apresentando percepções, necessidades e propostas relacionadas à realidade da infância e da adolescência.

A participação juvenil possibilitou que os próprios adolescentes contribuíssem diretamente para a construção das propostas que serão encaminhadas às diferentes esferas de governo — municipal, estadual e federal.

A plenária final também foi responsável pela eleição dos adolescentes que representarão Cravinhos nas próximas etapas da Conferência.

Foram eleitos como delegados: Rihanna de Lima, Lorenzo Calligioni, Tiago Alves Cabral Filho, Lorenzo Molina, Braian M. Dias, Henrique D. de Alexandre Silva, Murilo S. Teixeira e Eryc de Souza Celso.

Os adolescentes terão a responsabilidade de levar às próximas etapas as propostas construídas coletivamente durante a Conferência Municipal.

Para a presidente do CMDCA, Ingrid Anny Felisberto de Mattos, o lema “#sobre eles, com eles” representa uma mudança importante na maneira de pensar e construir políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Falar sobre crianças e adolescentes é necessário, mas falar com eles é fundamental. O lema ‘sobre eles, com eles’ traduz exatamente o espírito desta Conferência: reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e garantir que suas vozes sejam consideradas na construção das políticas que dizem respeito às suas próprias vidas. A participação deles não pode ser apenas simbólica; precisa fazer parte efetivamente dos processos de decisão e de construção das propostas”, diz Ingrid Mattos.

A presidente também ressaltou a importância do trabalho conjunto realizado para a organização do encontro e para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos no município.

Construção coletiva

A realização da Conferência contou com o envolvimento de diversos profissionais, técnicos, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, representantes de entidades, educadores e adolescentes.

O CMDCA agradece a todos que contribuíram para a construção e realização do evento, especialmente aos técnicos e profissionais que atuam na rede de proteção, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, representantes das entidades da sociedade civil, educadores, facilitadores e adolescentes que participaram ativamente das discussões.

“Um agradecimento especial também dirigido à APAE de Cravinhos, pela participação da fanfarra na abertura da Conferência”, afirma Ingrid.

A condução do protocolo e dos trabalhos do evento ficou sob responsabilidade de Leandro Maurício, que acompanhou a programação ao longo das atividades.

Mais do que um encontro institucional, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cravinhos representou um espaço de escuta, diálogo, participação e construção coletiva, reafirmando que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes depende do compromisso permanente de toda a sociedade.

Com a participação dos adolescentes e dos diferentes segmentos que integram a rede de proteção, Cravinhos avança na construção de propostas que poderão contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e para o fortalecimento da garantia de direitos nas próximas etapas da Conferência.