Estácio oferece orientação jurídica gratuita à comunidade LGBTQIAPN+ em Ribeirão Preto
Ação será realizada no dia 14 de novembro, em parceria com a ONG Vitória Régia, com foco na retificação de nome e orientações sobre Direito Civil e de Família.
A Estácio, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito, promove, no dia 14 de novembro, uma ação gratuita de orientação jurídica voltada à comunidade LGBTQIAPN+. A iniciativa será realizada das 9h às 12h, na sede da ONG Vitória Régia, no Centro de Ribeirão Preto, e terá como principal foco a orientação sobre retificação de nome, além de questões relacionadas ao Direito Civil, contratos e Direito de Família.
A ação busca ampliar o acesso à informação jurídica e contribuir para a garantia de direitos, especialmente entre pessoas que enfrentam situações de vulnerabilidade social e dificuldades para obter orientação especializada. Durante o atendimento, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre procedimentos legais, documentação necessária e caminhos disponíveis para o exercício de seus direitos.
Segundo Fernanda Soares, coordenadora do curso de Direito da Estácio, a proposta é aproximar o conhecimento jurídico da população e oferecer orientações que contribuam para o exercício da cidadania.
“Nosso objetivo é oferecer um atendimento acolhedor e acessível, permitindo que as pessoas compreendam seus direitos e saibam como exercê-los. A retificação de nome, por exemplo, está diretamente relacionada ao reconhecimento da identidade e à dignidade da pessoa humana. Com essa iniciativa, buscamos contribuir para que a informação jurídica chegue a quem mais precisa”, destaca a especialista.
A atividade será desenvolvida em parceria com a ONG Vitória Régia, que disponibilizará sua sede para os atendimentos, enquanto o Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio ficará responsável pelas orientações. A parceria integra as ações de responsabilidade social da instituição de ensino, que também já realizou iniciativas direcionadas à comunidade LGBTQIAPN+ em conjunto com a ONG Arco-Íris, responsável pela organização da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Ribeirão Preto.
Com 25 anos de atuação, a ONG Vitória Régia desenvolve ações voltadas à promoção dos direitos humanos, da saúde e da cidadania, com atenção especial a mulheres cisgênero e transgênero, à população LGBTQIAPN+, a trabalhadoras sexuais e a pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre suas atividades estão a educação em direitos, a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), a distribuição gratuita de preservativos e o apoio a pessoas que vivem com HIV/Aids. A entidade também oferece suporte jurídico e psicológico e atua no enfrentamento à violência contra a mulher e à discriminação por orientação sexual.
Para participar da ação, é necessário apresentar documento pessoal com foto, comprovante de residência e comprovante de renda familiar de até três salários mínimos.
