Livro de professor de Ribeirão Preto traz análise profunda sobre fake news e regulação digital

“Fake News e Democracia: desafios institucionais e resistência constitucional no Brasil” não apenas analisa as reações jurídicas disponíveis para responder aos ataques desinformativos, mas também busca humanizar a sociedade política e jurídica.

O advogado ribeirão-pretano, Luiz Scarpino Junior lança esse mês o livro “Fake News e Democracia: desafios institucionais e resistência constitucional no Brasil” que aborda a complexa questão da influência das fake news nas democracias, com atenção especial à realidade brasileira. A obra é resultado de uma pesquisa de cinco anos, originada de uma tese de doutorado de dupla titulação Brasil-Itália, com a intenção de destacar a importância de compreender o fenômeno da desinformação, amplificado pelas redes sociais, e seus mecanismos de alienação que impactam o diálogo democrático. O livro examina como as instituições brasileiras lidaram com os conflitos sociais inflacionados pela desinformação e explora até que ponto o Judiciário deve atuar. Temas como liberdade de expressão, regulação dos serviços digitais e garantia da democracia são abordados de maneira abrangente e detalhada.

O livro estimula a compreensão de que a desinformação eleitoral é um problema global, que afeta países de diferentes continentes. “Fake News e Democracia: desafios institucionais e resistência constitucional no Brasil” não apenas analisa as reações jurídicas disponíveis para responder aos ataques desinformativos, mas também busca humanizar a sociedade política e jurídica. O autor aponta que as Fake News são alavancadas pela estrutura das grandes empresas de tecnologia (Bigtechs), que lucram com a alienação e a destruição das democracias.

“A desinformação é uma ameaça real para todas as democracias. As Bigtechs precisam ser reguladas, pois hoje são mais poderosas que a maior parte dos países no mundo. E o Estado deve tomar as rédeas dos excessos sem sufocar a necessária e indispensável liberdade de expressão”, afirma o autor.

De acordo com o autor, o Brasil está atrasado na regulação adequada dos serviços digitais, apontando que o Marco Civil da Internet não responde aos desafios contemporâneos.

“A Justiça Eleitoral brasileira improvisou muito, mas conseguiu não perder as rédeas das instituições democráticas. Mas não foi uma atuação ideal. Faltou estabilidade e previsibilidade pela omissão do Legislativo”, aponta.

O livro traz algumas propostas de políticas públicas, de propor conceitos e modelagem adequada para não ferir a liberdade de expressão. As pesquisas realizadas no Brasil e na Itália enriqueceram o conteúdo do livro, permitindo a troca de experiências e a análise de diferentes marcos regulatórios. O autor participou de encontros e seminários na Itália, incluindo diálogos personalidades como o europarlamentar Brando Benifei, relator da Lei de Inteligência Artificial da União Europeia, o que aprofundou sua compreensão sobre a desinformação e as ameaças às democracias.

Scarpino Junior espera que seu livro contribua para o debate sobre a regulação dos serviços digitais e a desinformação, trazendo reflexões importantes para a sociedade e propostas de políticas públicas.

“Tivemos episódios em que a desinformação trouxe mortes (vide a invasão do Capitólio), perseguição a minorias, normalização de discurso de ódio. Tudo isso é a antítese do que se defende para a vida plural de uma sociedade democrática. Além das propostas que trouxe, o livro serve para trazer reflexões sobre o mundo em que vivemos e, concordando ou não com minhas conclusões, de que devemos falar cientificamente sobre esse fenômeno instigante”, orienta.

Ele acredita que o livro pode influenciar tanto a comunidade acadêmica quanto as políticas públicas, especialmente nas áreas de educação, regulação digital e atuação das instituições diante da desinformação.