Cravinhos participa de Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo
Foram abordados temas como os critérios para a utilização dos recursos, os procedimentos para a prestação de contas e a importância da transparência na aplicação.
A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo promoveu de 22 a 24 de maio, no Teatro Sérgio Cardoso, o Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os encontros tiveram como objetivo apresentar à sociedade civil e representantes dos municípios paulistas, como receber demandas e necessidades relacionadas para a melhor execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022).
O município de Cravinhos se fez presente no evento, na segunda-feira (22/05), através da secretária de Cultura e Turismo, Andréa Gaspar, e o representante do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Leandro Maurício.
“Foi muito importante a participação nas Oficinas e palestras para que pudéssemos nos informar e ficar atentos quanto a demanda da Lei Paulo Gustavo, uma vez que em breve todos os municípios, e consequentemente, os artistas poderão ser atendidos pela mesma”, explica a secretária de Cultura e Turismo de Cravinhos, Andréa Gaspar.
Durante o evento, foram abordados temas relevantes, como os critérios para a utilização dos recursos, os procedimentos para a prestação de contas e a importância da transparência na aplicação dos recursos provenientes da LPG.
“Os participantes também tiveram a oportunidade de trocar experiências e conhecer boas práticas adotadas por outros municípios paulistas”, ressalta Leandro Maurício.
O Estado de São Paulo deverá receber cerca de R$ 355 milhões dos R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
Durante o evento se fizeram presentes diversas autoridades estaduais, bem como representantes da sociedade civil, entre elas a secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Marília Marton; representantes do Ministério de Cultura, Laís Valente e Natália Leitão; diretor-superintendente do Sebrae, Nelson Hervey Costa; e a coordenadora dos Pontos de Cultura, Estela Cabral.
