A importância da ética na doação de óvulos e sêmen

Apesar de não existir uma lei específica sobre Reprodução Assistida no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece diversas normas éticas para a utilização das técnicas de Reprodução Assistida.

Camilla Vidal*

As cenas programadas para ir ao ar na primeira quinzena de julho na reprise da novela global Fina Estampa reacenderam as discussões em torno da ética médica no que diz respeito à doação de óvulos e de sêmen. A personagem Danielle, especialista em Reprodução Assistida, interpretada pela atriz Renata Sorrah, utiliza em uma paciente o sêmen congelado do irmão, que já faleceu, e o óvulo doado pela namorada dele, Beatriz (Monique Alfradique) por quem era apaixonado na ocasião da sua morte, para formar um embrião in vitro, que foi transferido para o útero da personagem Esther, interpretada pela atriz Júlia Lemmertz. Esther tinha o sonho de ser mãe, mas devido à idade avançada, não teve óvulos de qualidade e seu marido também tinha limitações reprodutivas. Beatriz e Esther se conhecem e nunca poderiam imaginar que isto estaria acontecendo.

Dra. Camilla Vidal explica como funciona o procedimento de doação de óvulos e sêmen
Foto: Divulgação

Quando Beatriz descobre o plano da médica, resolve reivindicar a guarda da filha biológica, registrada em nome da mãe que gerou a criança. A polêmica chega ao extremo, a ponto de a personagem ser ameaçada de linchamento por tentar “roubar a filha de outra pessoa”. O roteiro é próprio de uma ficção pois na vida real, esta situação inusitada não teria chances de acontecer.

Apesar de não existir uma lei específica sobre Reprodução Assistida no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece diversas normas éticas para a utilização das técnicas de Reprodução Assistida. A norma vigente, Resolução CFM nº 2.168/2017, define que a doação de óvulos é o processo no qual uma mulher permite que seus óvulos sejam coletados após estimulação ovariana, e que sejam utilizados para que outra mulher, denominada receptora, possa engravidar. Porém, nessa resolução o texto deixa claro que é expressamente vedado aos doadores que conheçam a identidade dos receptores e vice-versa, bem como o fato de que essa doação deve ser voluntária e não pode envolver qualquer tipo de comercialização. Portanto, segundo a resolução do CFM, a doação de óvulos deve ser anônima e sem fins lucrativos.

Técnica tem sido cada vez mais empregada no Brasil
Foto: Divulgação

Entre outros pontos, em seu item IV (Doação de Gametas ou Embriões) a norma determina que seja mantido “obrigatoriamente, o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores”. Em situações especiais, informações clínicas sobre os doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, porém sempre resguardando-se a identidade civil.

A resolução também estabelece que fica ratificado a idade máxima para efetuar a participação como doador de gametas, sendo de 35 anos para mulheres e 50 anos para homens. O fato do tema doação de óvulos e espermatozoides ser levantado em horário nobre da TV Aberta é muito importante e positivo pois divulga uma técnica que possibilita a muitas mulheres realizar o sonho da maternidade. Porém, é preciso separar a ficção da realidade e conhecer corretamente como se dá este procedimento. Ou seja, quem quiser ser um doador de óvulos ou sêmen, e também quem necessitar utilizar desta metodologia para gerar um filho em seu ventre pode ter a tranquilidade de que é um procedimento totalmente seguro e sigiloso, regido por normas éticas estritas do Conselho Federal de Medicina.

*É médica especialista em reprodução humana assistida do CEFERP – Centro de Fertilidade de Ribeirão Preto. (CRM 164.436)

Da Redação

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