Espaço Jurídico

Para se ter uma ideia da dimensão desta categoria, a expectativa é que a indústria dos games e E-sports movimente

Não é a primeira vez que o setor de farmácias de manipulação é afetado por questões relacionadas a doping em

O período padrão para a licença maternidade é de 120 dias e o valor do salário maternidade varia para cada

O relatório aponta que as soluções passam pela automatização, consolidação e simplificação dos procedimentos. *Fabricio Posocco O plano de vacinação

O objetivo principal é licenciar compulsoriamente as vacinas e demais insumos para que sua exploração não se restrinja apenas ao

Shoppings centers questionam mudança nos parâmetros dos reajustes feitos sem concordância das partes e imposta por juiz. Anna Carolina Dias

Em simples palavras, o mundo já não se sustenta no olhar do outro que teima em determinar que sua origem

Não se pode olvidar que a disciplina é respeitada quando há “acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições”. Marcelo

Somente com o endurecimento da lei, daremos fim ao sentimento de que o crime compensa. Jorge Calazans* Os números impressionam.

Indecisões quanto a medidas de fechamento do comércio, indústria e serviços vêm causando inúmeros prejuízos, principalmente aos pequenos negócios. *Daniel

Caberá ao plenário do STF, tão logo retomada suas atividades em 2021, enfrentar essa questão que vem em bom momento.

Nova Lei amplia a validade da habilitação de 5 para 10 anos e regulariza outros pontos importantes de Lei Trânsito.

O Tribunal Superior Eleitoral enfrentou a questão pela primeira vez no Respe nº 19392 e por quatro votos a três,

O regime da desoneração da folha de pagamentos foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021, mediante a derrubada do

Novas descobertas em torno da planta indicam seus poderes positivos no tratamento de inúmeras enfermidades, contribuindo para o avanço da

A fim de solucionar as diversas dúvidas acerca do pagamento dos mencionados direitos dos empregados que tiveram a redução de

A mulher, na maioria das vezes, já é humilhada na delegacia ao denunciar o estupro sofrido. Roupa curta, excesso de

Nas eleições desse ano, tal como ocorreu em 2018, a utilização dos meios eletrônicos na campanha está a pleno vapor.

Os deepfakes são vídeos ou fotografias criados com a tecnologia de inteligência artificial para manipular ou produzir imagens credíveis de

“Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito”.

Advogada explica que não existe na legislação uma orientação para ser utilizada em momentos atípicos pelos quais o mundo inteiro