Espaço Jurídico

Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.

Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária. Fernando Kede* A adoção do home office durante

Desde que se iniciou a campanha de vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a COVID-19,

O autista tem direito à atendimento prioritário, à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, à assistência social, à previdência

Ao investir em Bitcoins é fundamental verificar a reputação da empresa, seus dados societários, sites, contatos e o tempo que

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica quem pode ter o 13º reduzido por causa da mudança da Lei durante

Para se ter uma ideia da dimensão desta categoria, a expectativa é que a indústria dos games e E-sports movimente

Não é a primeira vez que o setor de farmácias de manipulação é afetado por questões relacionadas a doping em

O período padrão para a licença maternidade é de 120 dias e o valor do salário maternidade varia para cada

O relatório aponta que as soluções passam pela automatização, consolidação e simplificação dos procedimentos. *Fabricio Posocco O plano de vacinação

O objetivo principal é licenciar compulsoriamente as vacinas e demais insumos para que sua exploração não se restrinja apenas ao

Shoppings centers questionam mudança nos parâmetros dos reajustes feitos sem concordância das partes e imposta por juiz. Anna Carolina Dias

Em simples palavras, o mundo já não se sustenta no olhar do outro que teima em determinar que sua origem

Não se pode olvidar que a disciplina é respeitada quando há “acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições”. Marcelo

Somente com o endurecimento da lei, daremos fim ao sentimento de que o crime compensa. Jorge Calazans* Os números impressionam.

Indecisões quanto a medidas de fechamento do comércio, indústria e serviços vêm causando inúmeros prejuízos, principalmente aos pequenos negócios. *Daniel

Caberá ao plenário do STF, tão logo retomada suas atividades em 2021, enfrentar essa questão que vem em bom momento.

Nova Lei amplia a validade da habilitação de 5 para 10 anos e regulariza outros pontos importantes de Lei Trânsito.

O Tribunal Superior Eleitoral enfrentou a questão pela primeira vez no Respe nº 19392 e por quatro votos a três,

O regime da desoneração da folha de pagamentos foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021, mediante a derrubada do

Novas descobertas em torno da planta indicam seus poderes positivos no tratamento de inúmeras enfermidades, contribuindo para o avanço da